Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou efetuar compras no site www.emporioamicci.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições destes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Identificação da Empresa

O site Empório Amicci é de propriedade e operado por: Empório Amicci Ltda.
CNPJ: 39.466.304/0001-84
E-mail de contato: atendimento@emporioamicci.com.br

3. Plataforma e Funcionamento

O Empório Amicci utiliza a plataforma Tray, que fornece infraestrutura de e-commerce segura e confiável.

As compras realizadas na loja seguem os padrões da plataforma, incluindo:
Certificado de segurança SSL (criptografia de dados);
Integração com intermediadores de pagamento (ex.: Appmax, PagSeguro, entre outros);
Processamento automatizado de pedidos, estoque e envio.

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para efetuar compras, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
É de sua exclusiva responsabilidade:

Manter a confidencialidade de seu login e senha;
Garantir a veracidade das informações fornecidas;
Não compartilhar sua conta com terceiros;
Notificar imediatamente a equipe do Empório Amicci sobre qualquer uso não autorizado.

O Empório Amicci não se responsabiliza por prejuízos resultantes do uso indevido da conta por terceiros.

5. Produtos e Preços

Todos os preços, descrições, especificações técnicas e imagens dos produtos são disponibilizados de forma clara e atualizada.

Os valores estão expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, salvo em pedidos já confirmados.

As promoções e descontos são válidos apenas enquanto durarem os estoques ou durante o período informado na oferta.

6. Pagamentos e Processamento de Pedidos

Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, boleto bancário, Pix ou transferência, conforme opções disponibilizadas no momento da compra.

A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento pela administradora ou instituição financeira responsável.

O Empório Amicci reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

Inconsistências nos dados do cliente;
Falhas no processamento de pagamento;
Indisponibilidade de estoque;
Suspeita de fraude ou uso indevido de informações.

7. Entregas e Prazos

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras, e os prazos variam conforme a localidade e a modalidade escolhida.

O Empório Amicci assegura a integridade e segurança dos produtos até o destino final.

Em caso de avaria ou extravio, o cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento para análise e providências.

8. Trocas, Devoluções e Garantias

As condições de troca, devolução e arrependimento seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49) e estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.

O cliente deve comunicar o Empório Amicci dentro dos prazos estabelecidos e seguir as instruções da central de atendimento.

9. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, descrições de produtos, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva do Empório Amicci ou de seus fornecedores, sendo protegido por leis de direitos autorais e de propriedade industrial.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

O Empório Amicci não se responsabiliza por:

Danos causados por mau uso dos produtos;
Instabilidade, interrupções ou erros no funcionamento do site;
Ações de terceiros que comprometam a segurança ou disponibilidade da plataforma;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário no momento da compra.

O site pode conter links para páginas externas. O Empório Amicci não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade de sites de terceiros.

11. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do Empório Amicci, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), disponível em nosso site.